EDITAL Nº 029/2022/CMP/IFSP, DE 26 DE ABRIL DE 2022 BOLSA DE ENSINO

EDITAL Nº 029/2022/CMP/IFSP, DE 26 DE ABRIL DE 2022 BOLSA DE ENSINO - em PDF e assinado

Ministério da Educação

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Câmpus Campinas

DIRETORIA GERAL/CAMPUS CAMPINAS

EDITAL Nº 029/2022/CMP/IFSP, DE 26 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPINAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, nomeado pela Portaria 2.360/2021 de 08 de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais, por meio da Coordenadoria Sociopedagógica, faz saber e torna pública a abertura de inscrições para a seleção de aluno para atuar como bolsista em Projeto de Bolsa de Ensino.

1. DO PROGRAMA

1.1. O Programa de Bolsa de Ensino tem como objetivo viabilizar a participação dos discentes regularmente matriculados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, câmpus Campinas, em projetos de ensino, sob a orientação de um docente do quadro do IFSP, de modo a viabilizar sua participação em projetos que estimulem o desenvolvimento de ações que contribuam para a sua formação profissional, além de possibilitar a elaboração de conhecimentos a partir da articulação entre teoria e prática na interação com a sociedade.
1.2. Considera-se projeto de ensino a participação dos discentes em atividades acadêmicas de ensino e projetos de estudos, relacionados às disciplinas dos cursos regulares, que contribuam para a formação integrada e para o aprimoramento acadêmico e profissional do aluno na sua área de formação.
1.3. O programa é destinado aos estudantes do câmpus Campinas com matrícula e frequência regulares, sem vínculo empregatício e que, por meio de seleção e assinatura do termo de compromisso, executará atividades que complementem sua formação profissional e humana, sob orientação e acompanhamento dos docentes responsáveis.

2. DAS VAGAS

A relação dos projetos selecionados é apresentada na tabela abaixo. Todos os projetos oferecem 1 (uma) vaga:

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As As inscrições devem ser realizadas dentro do prazo estabelecido em cronograma e
mediante preenchimento e envio da ficha de inscrição -ANEXO I deste edital- para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com indicação “INSCRIÇÃO BOLSA ENSINO 2022” no campo assunto. 
3.2. Para complementar a seleção dos estudantes, o professor responsável do projeto poderá solicitar o boletim acadêmico ou histórico escolar do candidato.
3.3. A lista preliminar do processo de inscrição da bolsa ensino será divulgado pela Coordenadoria Sociopedagógica conforme tabela do item 9 - Cronograma, através do site http://www.cmp.ifsp.edu.br.
3.4. O período para interposição de recursos contra a Lista Preliminar de inscritos será realizada mediante envio de e-mail para o endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e indicação no campo de assunto “RECURSO BOLSA ENSINO 2022” na data constante na tabela do item 9 -  Cronograma.
3.5. Recursos enviados fora de prazo serão sumariamente indeferidos.
3.6. A lista final de inscritos será divulgada e publicada no site http://www.cmp.ifsp.edu.br no período constante na tabela do item 9 – Cronograma.

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. O processo seletivo será realizado pelo(s) docente(s) após a inscrição do estudante através do envio da ficha de inscrição, conforme o item 3.1 deste Edital. 
4.2. As atividades de seleção serão realizadas pelo(s) docente(s) responsável(is) de cada projeto, que elaborarão os critérios necessários e a metodologia de seleção para participação do bolsista no projeto escolhido.
4.3. São requisitos para o estudante participar do processo seletivo de Bolsas de Ensino: 
a) Estar regularmente matriculado; 
b) Comprovar compatibilidade entre os horários de suas atividades acadêmicas e os propostos para o desenvolvimento daquelas próprias do projeto ao qual está vinculado; 
c) Participar das atividades de seleção propostas pelo docente responsável do projeto.
4.4. Após o processo seletivo, o docente deverá encaminhar para a Coordenadoria Sociopedagógica, no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., a metodologia de seleção e a classificação final de cada candidato(a).
4.5. O preenchimento das vagas nos projetos de ensino se dará de modo a viabilizar a execução do maior número possível de projetos no câmpus, contemplando o maior número possível de bolsistas.

5. DAS BOLSAS

5.1. O número de bolsas contempladas está vinculado à matriz orçamentária do câmpus Campinas para este fim, sendo o total de 11 (onze) bolsas, conforme destinação orçamentária e suplementações aprovadas para o ano de 2022. O valor da Bolsa de Ensino é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais.
5.2. O período de duração das bolsas será 8 (oito) meses - maio de 2022 a dezembro de 2022-, desde que nesse período, o bolsista:
a) Não tenha cometido qualquer irregularidade ou infringido o estabelecido neste Edital;
b) Não tenha efetuado trancamento de matrícula;
c) Não seja aluno desistente do curso.
5.3. É vedado o acúmulo de bolsas, exceto do Programa de Auxílio Permanência.
5.4. O bolsista não poderá ter vínculo empregatício ou realizar estágio durante o período de vigência da bolsa. 

6.           DAS ATRIBUIÇÕES E DO REGIME DE TRABALHO

6.1. São atribuições do Bolsista do projeto de Bolsa de Ensino:
a) Cumprir as atividades previstas no projeto de trabalho proposto pelo docente responsável pelo projeto;
b) Cumprir a carga horária estipulada no projeto;
c) O discente contemplado com a Bolsa ensino, deverá, até o 5º dia útil de cada mês, entregar à CSP, via e-mail, o Relatório Mensal de Frequência e Avaliação, devidamente preenchido e assinado pelo professor responsável pelo projeto.
d) Manter frequência igual ou superior a 75% nas atividades escolares durante o período de vigência da bolsa.
e) Entregar ao docente responsável pelo projeto o relatório de atividades final.
6.2. O regime de trabalho semanal do aluno bolsista será de 20 horas semanais, observando-se sempre a compatibilidade entre os horários de suas atividades acadêmicas e aqueles propostos para o desenvolvimento das atividades do projeto ao qual está vinculado.
6.3. Na relação de compromisso entre o IFSP e o estudante, o bolsista não terá sua função caracterizada como cargo ou emprego, não sendo gerado vínculo empregatício de qualquer natureza e, consequentemente, não tendo validade para contagem de tempo de serviço.
6.4. As atividades realizadas no âmbito do Programa de Bolsas de Ensino poderão ser consideradas como estágio, mediante análise e parecer favorável da Coordenação do Curso, considerando a natureza e a compatibilidade das atividades pertinentes ao estágio do curso.

7.           DAS ATIVIDADES DE SELEÇÃO

7.1. O candidato confirmado na lista final de inscritos será contactado pelo docente responsável pelo projeto ao qual se candidatou através do e-mail e/ou telefone constantes na ficha de inscrição.
7.2. A seleção a ser realizada pelo docente responsável ocorrerá no período descrito no item 9 - Cronograma.
7.3. Não caberá recurso ao resultado da etapa de seleção com o docente.

8.           DOS RESULTADOS

8.1. O resultado final estará disponível no portal http://www.cmp.ifsp.edu.br no período constante na tabela do item 9 – Cronograma.
8.2. O candidato selecionado deverá encaminhar o Termo de Compromisso do Bolsista assinado para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., conforme tabela do item 9 -Cronograma, informando o número de seu CPF e os dados bancários em seu nome para recebimento da bolsa. O termo será disponibilizado juntamente com a divulgação do resultado final.

9. DO CRONOGRAMA

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Os casos omissos neste Edital serão analisados e decididos pela Direção-Geral do câmpus Campinas e terão recurso ao Conselho de Câmpus.

Campinas, 26 de abril de 2022.

(assinado eletronicamente)
EBERVAL OLIVEIRA CASTRO
Diretor-Geral