EDITAL N.º 4/2022 - DRG/CMP/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS CAMPINAS, designado pela Portaria nº 2.360, de 8 de abril de 2021, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.352/2017, de 11 de abril de 2017, faz saber e torna público a abertura de Edital para o Processo Seletivo e Matrícula do curso de Auxiliar em Agroecologia na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, ofertado pelo Câmpus Campinas em parceria com a Prefeitura Municipal de Campinas, para o 1º semestre letivo de 2022.

1. DOS OBJETIVOS

   1.1 Este Edital objetiva o preenchimento de vagas remanescentes do curso de Auxiliar em Agroecologia na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, ofertado pelo Câmpus Campinas em parceria com a Prefeitura Municipal de Campinas, provenientes do não preenchimento em totalidade do número de vagas ofertados pelo Edital CMP 048/2021.

    

2. DA MODALIDADE DE SELEÇÃO E MATRÍCULA

   2.1 Entende-se como vagas remanescentes aquelas disponíveis e não preenchidas pelo processo seletivo realizado pelo Edital CMP 048/2021 após as chamadas para matrícula.

   2.2 As inscrições serão realizadas a partir dos requisitos obrigatórios e a seleção se dará pela ordem crescente de classificação por data e número das inscrições num único processo.

    

3. DAS VAGAS

   3.1 As vagas remanescentes iniciais destinadas ao curso de Auxiliar em Agroecologia na modalidade da Educação de Jovens e Adultos são todas aquelas disponíveis e não preenchidas após as chamadas para matrícula do total de 39 vagas para ingresso na turma inaugural do respectivo curso e conforme o descritivo geral abaixo:

   Quadro 1 – Descritivo geral do Curso de Auxiliar em Agroecologia - EJA

   CURSO	VAGAS	DURAÇÃO	INÍCIO	REQUISITOS OBRIGATÓRIOS	PERÍODO
   Auxiliar em Agroecologia na Modalidade da EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)	39	24 meses	fevereiro 2022	15 anos - idade mínima e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano)	2ª a 6ª-feira - noturno (19h10-22h40) e sábado - vespertino (8h50-12h20)

    

   3.2. Até o final do processo regido por este Edital, poderão surgir novas vagas decorrentes de desistências ou cancelamento de matrícula por falta de documentação adequada, as quais serão destinadas aos objetivos deste processo seletivo e de matrícula, seguindo a ordem crescente de classificação por data e número de inscrição e a partir de uma lista de espera.

   3.3 As/os candidatas/os efetivamente matriculados farão jus aos mesmos auxílios que constam nos itens 2.5, 2.6 e 2.7 do Edital 48/2021, a saber: bolsa de estudos no valor de R$100,00, concedida pelo IFSP até a conclusão do curso no período regular; fornecimento de alimentação e transporte escolar pela Secretaria Municipal de Educação até as instalações da escola de Educação Básica ou atividades de campo para os estudantes matriculados; garantia da estrutura física e dos materiais necessários para as atividades de campo e aulas práticas pela Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos para os estudantes matriculados.

    

4. DO PROCESSO SELETIVO

   4.1 Serão inscritos e classificados os/as candidatos/as que cumprirem os seguintes requisitos:

4.1.1 Requisitos Obrigatórios (de caráter eliminatório):

a. Possuir 15 anos completos.

b. Possuir o Ensino Fundamental I - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) completo ou o requerimento de classificação de escolaridade.

4.1.2 Documentos comprobatórios:

a. Para comprovação da idade serão aceitos documentos oficiais de identificação com foto atualizados, como Cédula de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apresentados no ato da inscrição;

b. Para comprovação do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais será aceita a declaração de escolaridade ou requerimento de classificação, apresentados no ato da inscrição.

4.2 Da Classificação:

a. Serão classificados por ordem crescente da data e número de inscrição todos/as os/as candidatos/as que comprovarem os requisitos obrigatórios do item 4.1 deste Edital.

5. DAS INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

   5.1 Para a inscrição, o/a candidato/a deverá comprovar os requisitos obrigatórios com a apresentação da documentação exigida, a saber:

a) Cédula de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
b) Declaração de escolaridade ou requerimento de classificação de escolaridade do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais (1º ao 5º ano).

5.2 Os documentos dos requisitos obrigatórios serão conferidos e, caso estejam de acordo com o disposto neste Edital, o/a candidato/a passará imediatamente à etapa de efetivação da matrícula.

5.3 Para a matrícula, o/a candidato/a deverá apresentar os seguintes documentos:

1. Declaração de escolaridade do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais ou requerimento de classificação;
2. Documento de Identificação oficial com foto e número RG e CPF – frente e verso;
3. Declaração de regularidade do CPF https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp;
4. Cédula de Identidade para estrangeiros (RNE/CRNM);
5. Certidão de alistamento militar ou carteira de reservista ou ainda certificado de dispensa militar (apresentação obrigatória para homens entre 18 e 45 anos);
6. Uma foto 3X4 recente;
7. Comprovante de endereço atualizado;
8. Certidão de quitação eleitoral, https://www.tre-sp.jus.br/

5.4 Para a realização da matrícula, os/as candidatos/as devem atentar às seguintes observações:

1. Os documentos que forem apresentados em cópias simples autenticadas em cartório (frente e verso) isenta o/a candidato/a de apresentar os originais.
2. A entrega de cópias sem autenticação em cartório deverá ser acompanhada dos documentos originais para conferência;
3. Os candidatos que apresentarem, no ato da matrícula, o requerimento de classificação, deverão, obrigatoriamente, apresentar a declaração de escolaridade do Ensino Fundamental tão logo ocorra a emissão da declaração de classificação. No caso de declaração que não ateste a classificação equivalente ao Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), o/a candidato/a terá sua matrícula cancelada por tratar-se de requisito obrigatório para acompanhamento da modalidade do curso;
4. Os candidatos que tenham cursado o Ensino Fundamental Anos Iniciais no Exterior deverão juntar Declaração de Equivalência de seus estudos expedida pela Diretoria Regional de Ensino. Para efeito de realização de matrícula não será considerado como comprovação de escolaridade de Ensino Fundamental nenhum outro documento que não seja a declaração de equivalência de estudos;
5. No caso de mudança de nome, apresentar documento comprobatório do novo nome (Certidão ou sentença judicial);
6. Em caso de candidato menor de 18 (dezoito) anos, o responsável legal deverá preencher e assinar o formulário de autorização para matrícula e apresentar documento de identificação com foto (RG/CNH) em cópia simples autenticada.
7. No caso de tutor, além do documento de identificação com foto, é obrigatória a apresentação da documentação comprobatória da tutela.
8. É permitida matrícula por procuração.

A falta de algum dos documentos acima inviabilizará a matrícula.

6. CRONOGRAMA

   ETAPAS	PERÍODO
   Publicação do edital de vagas remanescentes	17/01/2022
   Inscrições e matrículas dos/das candidatos/as	17/01/2022 a 17/02/2022
   Início das aulas *	03/02/2022

   As aulas serão na sede do Câmpus Campinas do IFSP, na rua Heitor Lacerda Guedes, nº 1.000, Satélite Íris I, e terão início nodia 03 de fevereiro de 2022, no período noturno, das 19h10 às 22h40, no modelo presencial.

7. DO LOCAL DAS INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

   7.1 Os/as candidatos/as deverão comparecer ao Câmpus Campinas do IFSP, na rua Heitor Lacerda Guedes, nº 1.000, Satélite Íris I, Campinas, no período de 17/01/2022 à 17/02/2022, de 2ª à 6ª-feira, no horário das 9h às 16h, portando TODOS OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, para inscrição e efetivação da matrícula junto à Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA).

   7.2 É responsabilidade do/da candidato/a tomar conhecimento do cronograma deste Edital e de todos os documentos necessários para efetivação da matrícula.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

   8.1 Em virtude do período de excepcionalidade provocado pela Pandemia da COVID-19, o Câmpus Campinas do IFSP poderá oferecer atividades do curso de forma remota até que as atividades acadêmicas presenciais no IFSP sejam restabelecidas.

   8.2 A prestação de informação falsa do estudante, apurada durante ou posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais e eventualmente cabíveis.

   8.3 Os resultados deste processo seletivo serão válidos apenas para ingressantes do período letivo de 2022.

   8.4 Será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) a procura pelas informações referentes ao andamento do processo seletivo e matrícula. 

   8.5 Os casos omissos serão tratados pela Comissão do Processo Seletivo.

EBERVAL OLIVEIRA CASTRO
Diretor-Geral
(assinado eletronicamente)

* Texto atualizado em decorrência da publicação da Retificação 001 do Edital 4/2022 em 14 de janeiro de 2022 às 23:43.