Projeto do IFSP Campinas para egressos do sistema prisional poderá ter abrangência nacional
Cerca de 700 mil pessoas fazem da população carcerária brasileira a terceira maior do mundo, sendo que o Estado de São Paulo abriga mais de 1/3 desse total. Todos os anos, em torno de 40 mil egressos do sistema prisional enfrentam as barreiras impostas no processo de inclusão e retorno ao convívio em sociedade. Para romper o círculo vicioso do crime, que tem início geralmente pela falta de oportunidades, a educação e a qualificação profissional são vistos como alterativas efetivas para amparar o egresso do sistema prisional e a sua inserção no mundo do trabalho.
Essa é a essência do Projeto Alvorada – Inclusão Produtiva de Pessoas Egressas do Sistema Prisional, projeto-piloto desenvolvido no Câmpus Campinas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com encerramento da primeira turma em agosto deste ano.
Com desempenho acima das expectativas das instituições parceiras — o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – Depen; o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo – SAP e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) — o Projeto Alvorada entra em nova fase.
O Depen instituiu, por meio da Portaria Nº 306 de 17 de agosto de 2018, Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de subsidiar a formulação e implementação de medidas visando a ampliação e multiplicação do Projeto Alvorada. O objetivo é que seja apresentada proposta de projeto básico e de capacitação, com inclusão de instituições ofertantes da rede federal e demandantes relacionados ao sistema prisional.
O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:
- Mara Fregapani Barreto, coordenadora-geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen;
- Letícia Maranhão Matos, coordenadora de Educação Esporte e Cultura da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen;
- Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, coordenador-geral de Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen;
- Eberval Oliveira Castro, diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Câmpus Campinas;
- Francisco Ubaldo Vieira Junior e Wania Tedeshi, coordenadores do Projeto Alvorada
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