Licença nojo (falecimento de pessoa da família)

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Definição

O servidor poderá ausentar-se do serviço, por 8 (oito) dias consecutivos em razão de falecimento de:

• cônjuge
• companheiro
• pais, madrasta ou padrasto
• filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela
• irmãos

Para solicitar a licença nojo o servidor deverá abrir um processo no SUAP, anexando o requerimento junto a certidão de óbito e caso o familiar falecido não esteja informado no roll de dependentes do servidor, anexar também:

• Certidão de Casamento para Cônjuge;
• Certidão Pública de União estável para Companheiro;
• Certidão de Nascimento para filho(a), enteado ou irmão;
• No caso de menor sob guarda ou tutela, cópia de documento legal que ateste esta condição.