EDITAL N.º 56/2022- INSCRIÇÕES PARA AVALIAÇÃO PRESENCIAL DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS, IMIGRANTES E REFUGIADOS

EDITAL N.º 56/2022- Versão Assinada

EDITAL N.º 56/2022 - DRG/CMP/IFSP, DE 6 de outubro de 2022

EDITAL PARA INSCRIÇÕES PARA AVALIAÇÃO PRESENCIAL DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS, IMIGRANTES E REFUGIADOS 

A DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E O CÂMPUS CAMPINAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, em parceria com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de Edital para Inscrições para a avaliação presencial de língua portuguesa para estrangeiros(as), imigrantes e refugiados(as) que realizaram algum curso EaD ou on-line de língua portuguesa oferecido pelo IFRS. 

1. DA FINALIDADE

1.1. A avaliação presencial de língua portuguesa para estrangeiros, imigrantes e refugiados pretende avaliar a capacidade de compreensão, interpretação e comunicação básica de estudantes que realizaram algum curso EaD ou on-line de língua portuguesa oferecido pelo IFRS, quais sejam: 
a) Português como Língua Adicional 1; Português como Língua Adicional 2; Português como Língua Adicional 3; Português como Língua Adicional 4; Português como Língua Adicional 5; Português como Língua Adicional 6; Português como Língua Adicional 7; Português como Língua Adicional 8; Português como Língua Adicional 9; Português como Língua Adicional 10; Português como Língua Adicional 11; Português como Língua Adicional 12; disponíveis no link https://moodle.ifrs.edu.br/;
b) Português como Língua de Acolhimento para (I) Migrantes e Refugiados;
c) Português como Língua Adicional em rede – IFRS; e
d) Língua Portuguesa para imigrantes e refugiados; e
e) Português para Estrangeiros, (I)Migrantes e Refugiados: Língua, Sociedade e Cultura - nível básico.

1.2. Essa prova presencial visa a atender à PORTARIA Nº 623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre os procedimentos de naturalização, exigindo a realização de pelo menos uma prova presencial para os cursos de língua portuguesa realizados na modalidade à distância. 

 2. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO 

2.1. Poderão se inscrever os(as) candidatos(as) que atendem aos seguintes requisitos: 
a) ter concluído algum dos cursos de Língua Portuguesa ofertados pelo IFRS listados no item 1.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições deverão ser realizadas através do formulário eletrônico devidamente preenchido, disponível neste link: https://forms.gle/Mk6VTgseF88FghMc9
3.2. No ato de inscrição, caberá ao(à) candidato(a) encaminhar os seguintes arquivos: 
a) Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) OU Protocolo emitido pela Polícia Federal;
b) Certificado do Curso de Língua Portuguesa on-line ou EaD realizado no IFRS.
3.3. Além de anexar os documentos mencionados no formulário disponível no item 3.2, letra “a”, os(as) candidatos(as) deverão levá-lo no dia e local da prova, sendo que a falta de apresentação de documentos impedirá a realização da avaliação presencial.
3.4. Todos os arquivos solicitados são de inteira responsabilidade do(a) estudante candidato(a).
3.5. O IFSP não se responsabilizará por inscrições não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos.
3.6. Não serão aceitas inscrições realizadas em desacordo com as normas e prazos do presente edital.
3.7. Será critério de desclassificação do(a) candidato(a), em qualquer tempo, a constatação de informações inverídicas prestadas pelo(a) estudante.
3.8. Se houver mais de uma inscrição pelo(a) mesmo(a) candidato(a), será considerada apenas a última inscrição enviada. 
3.9. O prazo das inscrições é de 06 de outubro a 13 de outubro de 2022. No entanto, as inscrições poderão ser encerradas antes do prazo final, caso as vagas para a aplicação das provas sejam preenchidas, sendo que serão (de 15 a 30) vagas ao todo.

4. DOS PEDIDOS PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO OU ESPECÍFICO

4.1. Instruções para atendimento diferenciado:
a) enviar a solicitação de atendimento diferenciado, juntamente com um laudo médico que comprove a necessidade de atendimento diferenciado ou específico para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., durante o período de inscrição, com assunto “Avaliação presencial de Língua Portuguesa”.
4.2. Os pedidos de atendimento serão deferidos de acordo com sua viabilidade e pertinência.
4.3. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise pela Perícia Médica e a viabilidade e razoabilidade do pedido.
4.4. Os resultados dos pedidos de atendimento diferenciado serão divulgados juntamente com a homologação das inscrições.
4.5. Caso a Comissão não seja informada, através dos procedimentos acima, no prazo estipulado, não se responsabilizará por propiciar condições especiais de realização das provas aos candidatos com direito ao atendimento diferenciado.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. Somente serão homologadas as inscrições que estiverem em conformidade com as normas constantes no presente edital.
5.2. As inscrições fora do prazo estipulado no item 3. ou incompletas não serão homologadas.
5.3. As 10 (dez) primeiras inscrições válidas serão homologadas, sendo que as excedentes comporão uma lista de espera para a próxima avaliação presencial.
5.4. A homologação das inscrições será publicada no site do IFSP.

6. DO EXAME

6.1. As provas serão aplicadas no Campus Campinas do IFSP, na data disponibilizada abaixo:

6.2. A prova terá duração estimada máxima de 2 (duas) horas.
6.3. O(A) candidato(a) deverá se apresentar no local de realização da prova com, no mínimo, 15 (quinze) minutos de antecedência do horário da realização da prova. 
6.4. Não será permitida a entrada após o início da prova. 
6.5. O(A) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, apresentar, no momento da realização da prova, um documento de identificação com foto ou CPF, bem como a cópia do certificado do curso de Língua Portuguesa on-line ou EaD realizado no IFRS.
6.6. O(A) candidato(a) deverá utilizar caneta esferográfica, na cor azul ou preta, fabricada em material transparente.
6.7. Será permitido ao(à) candidato(a) somente o uso de dicionários no formato impresso, que poderão ser utilizados somente para as partes da avaliação referentes à compreensão leitora e à expressão escrita.
6.7.1. O dicionário não poderá conter anotações em seu interior, podendo o(a) candidato(a) ser eliminado(a) do processo.
6.7.2. Não será permitida a troca ou empréstimo de dicionário durante a realização da prova ou no término da realização da prova.
6.7.3. Não será permitido o uso ou empréstimo celular e de outros materiais durante a realização da prova ou no término da realização da prova.
6.8. O(A) candidato(a) não poderá retirar-se da sala de aplicação da prova sem autorização e/ou sem acompanhamento da fiscalização.

7.  DA CONSTITUIÇÃO DA PROVA

7.1. O tempo máximo estimado da prova é de 2 (duas) horas.
7.2. A prova é constituída por atividades de compreensão auditiva, compreensão leitora, expressão escrita e expressão oral.
7.3. A parte da prova referente à compreensão auditiva, compreensão leitora e expressão escrita será realizada no primeiro momento. 
7.4. Ao finalizar a primeira parte da prova, os(as) candidatos(as) serão encaminhados(as) para outra sala, onde realizarão a prova de expressão oral.
7.5. A prova oral poderá ser realizada em dois ou mais candidatos, a critério da organização, e será gravada em áudio.

8.  DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso para o(a) candidato(a) reprovado(a), que poderá solicitar revisão de prova por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. A solicitação deverá ser feita até 24 horas após a divulgação do resultado preliminar. 

9. DOS RESULTADOS E DECLARAÇÕES 

9.1. O resultado do processo de seleção será divulgado pelo IFSP na data estabelecida no cronograma deste edital. Será considerado(a) aprovado(a) o(a) candidato(a) que atingir desempenho satisfatório de no mínimo 70 (setenta) por cento de aproveitamento na avaliação.
9.2. As declarações de realização da prova presencial serão enviadas para o e-mail informado no ato da inscrição e serão disponibilizadas no formato impresso no campus de aplicação da prova até 30 dias após a sua realização.

10. DO CRONOGRAMA

10.1. As fases e prazos do presente edital ficam assim estabelecidos:

11.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. É responsabilidade de cada candidato(a) acompanhar as publicações referentes a este edital.
11.2. As dúvidas relacionadas ao presente edital deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., constando no assunto do e-mail “DÚVIDAS: Avaliação presencial de Língua Portuguesa”. 
11.3. A qualquer tempo este edital poderá ser revogado, retificado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza.
11.4. Os casos omissos serão decididos pela DRI em conjunto com a PRX.

 Campinas, 6 de outubro de 2022.

                
(assinado eletronicamente)
EDUARDO ANTONIO MODENA
Diretor de Relações Internacionais do IFSP

 

(assinado eletronicamente)
FABIANA SALIM
Diretora em exercício do Câmpus Campinas do IFSP