📢 IFSP Campus Campinas orienta comunidade acadêmica sobre o período de Defeso Eleitoral 2026
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Campinas informa à comunidade acadêmica que, em razão das Eleições Gerais de 2026, entrou em vigor o período de Defeso Eleitoral, compreendido entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026.
Nesse período, os órgãos da Administração Pública Federal devem observar normas específicas previstas na legislação eleitoral, especialmente quanto à comunicação institucional, publicidade oficial e utilização da estrutura pública, com o objetivo de assegurar a igualdade entre os candidatos e preservar a impessoalidade da Administração Pública.
As orientações seguem a legislação eleitoral vigente e as recomendações da Advocacia-Geral da União (AGU), sendo aplicáveis aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
O que muda durante o Defeso Eleitoral?
Durante esse período, algumas publicações institucionais poderão ser temporariamente arquivadas ou desativadas, sempre que houver possibilidade de serem interpretadas como promoção de ações governamentais.
Essa medida é preventiva e visa garantir o cumprimento da legislação eleitoral, preservando a neutralidade institucional do IFSP.
O perfil institucional continua ativo
As redes sociais, o portal institucional e os demais canais oficiais do IFSP Campus Campinas continuarão funcionando normalmente para divulgação de informações de interesse público, tais como:
- editais;
- processos seletivos;
- inscrições;
- eventos acadêmicos;
- avisos oficiais;
- calendários acadêmicos;
- serviços prestados à comunidade.
O compromisso do IFSP com a transparência, a informação pública e o atendimento à comunidade permanece inalterado durante todo o período eleitoral.
Comentários nas redes sociais
Durante o período de Defeso Eleitoral, os comentários nas publicações institucionais poderão permanecer temporariamente desativados.
A medida busca preservar o uso estritamente institucional dos canais oficiais do IFSP e atender às orientações aplicáveis aos órgãos públicos durante o período eleitoral.
Compromisso institucional
O IFSP Campus Campinas reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, a impessoalidade e o respeito às normas que regem a Administração Pública.
As medidas adotadas têm caráter temporário e visam garantir a observância da legislação eleitoral, preservando a neutralidade institucional durante todo o período de Defeso Eleitoral.
Ao término do período eleitoral, as publicações temporariamente arquivadas poderão ser restabelecidas nos canais oficiais da instituição, conforme avaliação da área responsável pela comunicação institucional.
Período de Defeso Eleitoral: 4 de julho a 25 de outubro de 2026.
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